No dia 20 de agosto, recebi o título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira. A homenagem me alegrou porque reconhece uma relação profissional que se desenvolveu durante muitos anos com integrantes da FAB e, de forma especialmente próxima, com sua Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais.
A própria Força Aérea regulamenta essa distinção. A instrução para concessão do título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira estabelece que a homenagem se destina a cidadãos que, por sua atividade ou interesse pelos assuntos da FAB, prestem valiosa ajuda e cooperação às organizações do Comando da Aeronáutica.
No meu caso, essa relação nasceu principalmente do trabalho legislativo. Atuo há muitos anos na elaboração e análise de legislação federal e, nesse período, tive contato frequente com profissionais da Aeronáutica responsáveis por acompanhar matérias de interesse da Força e assessorar seu Comando nas relações com os Poderes da República.
Foi nesse ambiente que passamos a trabalhar juntos em diferentes projetos e discussões legislativas.
Muito além do acompanhamento parlamentar
A denominação atual da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica, a ASPAER, revela bem a amplitude de suas atribuições. Pela estrutura regimental do Comando da Aeronáutica, a ASPAER integra os órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante e presta assessoramento nas relações com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e com os órgãos que exercem funções essenciais à Justiça.
Por isso, sempre me pareceu insuficiente compreender esse trabalho apenas como “assessoria parlamentar”. Há ali uma atividade clara de assessoramento governamental, voltada à relação da Força Aérea com as autoridades e instituições que participam das decisões do Estado.
Há também uma função que talvez não apareça com essas palavras em nenhuma portaria, mas que observei ao longo de décadas de trabalho legislativo: a ASPAER amplia o conhecimento que as autoridades têm sobre as capacidades, as responsabilidades e o papel da Força Aérea Brasileira.
Esse trabalho importa muito. Parlamentares, autoridades do Executivo, integrantes do Judiciário e outros agentes públicos tomam decisões que podem afetar diretamente a FAB sem conhecer em profundidade tudo o que a Força faz, suas capacidades disponíveis ou as consequências operacionais de determinada escolha.
A ASPAER reduz essa distância. Seus integrantes apresentam informações, contextualizam necessidades e permitem que quem decide compreenda melhor o que a Força Aérea pode fazer, quais responsabilidades já exerce e como determinada decisão pública poderá repercutir sobre sua atuação.
Foi justamente nessa interface que trabalhamos muitas vezes.
Os profissionais da FAB traziam o conhecimento de quem conhece diretamente a organização e os efeitos concretos que determinada decisão legislativa poderia produzir. Na Câmara, eu precisava examinar essas informações à luz da Constituição, da legislação e dos demais interesses públicos envolvidos.
Esse diálogo melhora a elaboração legislativa porque permite testar uma proposta antes de sua aprovação. Uma solução que parece adequada no papel pode revelar problemas quando confrontada com a experiência de quem terá de aplicá-la.
Meu agradecimento
Foi com esse significado que recebi o título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira.
Agradeço ao Comando da Aeronáutica pela homenagem e, de maneira especial, aos militares e servidores da ASPAER com quem trabalhei em diferentes momentos. Foram muitas conversas técnicas, reuniões e análises de propostas em que aprendi bastante sobre a Força Aérea e sobre as consequências práticas das decisões legislativas.
Também agradeço aos demais profissionais da FAB com quem tive contato nessas ocasiões. Poder ouvir quem conhece diretamente as capacidades e as necessidades da Força sempre acrescentou qualidade ao meu próprio trabalho.
A cerimônia do dia 20 ficará registrada nas fotografias. Para mim, o significado mais importante do título está no que veio antes dela: anos de interlocução profissional, aprendizado e trabalho conjunto.
Recebo a homenagem com gratidão e com profundo respeito pela Força Aérea Brasileira.